Elaborado con IA a partir del resumen de los autores
Tesis que analiza la construcción histórica de la política pública de aprendizaje profesional en Brasil entre 1943 y 2023, con énfasis en la Ley de Aprendizaje n.º 10.097 de 2000. Mediante análisis de contenido de documentos del Ministerio del Trabajo, IPEA, IBGE y planes nacionales, el estudio examina las contradicciones entre capital y trabajo, el rol del Estado en la calificación profesional, y la evolución de esta política. Los hallazgos muestran crecimiento significativo de aprendices desde 2005, aumento de participación femenina, ampliación de entidades formadoras y diversificación pedagógica. Destaca la importancia de esta ley en la prevención del trabajo infantil y protección de adolescentes. El estudio identifica la necesidad de democratizar el acceso a financiamiento público y reinstalar el Fórum Nacional de Aprendizaje.
Puntos clave
La Ley de Aprendizaje n.º 10.097 de 2000 constituyó un instrumento de política pública para prevenir y erradicar el trabajo infantil protegiendo adolescentes trabajadores en Brasil.
El análisis histórico revela contradiciones entre capital y trabajo presentes en la construcción de la política de aprendizaje profesional desde el desarrollo del capitalismo brasileño.
Tras el Decreto n.º 5.598 de 2005 se registró crecimiento acentuado en el número de aprendices cotizados y aumento en la participación femenina en programas de formación.
La política de aprendizaje profesional enfatiza atención prioritaria a adolescentes y jóvenes en vulnerabilidad y riesgo social a través de diversas propuestas pedagógicas.
Para quién: Estudiantes y docentes de políticas públicas, educación profesional y trabajo juvenil; investigadores en historia de la educación; gestores de programas de formación laboral y organismos del Estado brasileño interesados en políticas de inclusión social.
Resumen de los autores
Dados (IBGE, 2020) apontam contradições presentes entre o que está previsto na Constituição Federal e a realidade de exclusão social de parcelas significativas da juventude, demonstrando a importância de aprofundamentos conceituais e históricos sobre Estado, políticas públicas sociais, trabalho, juventude e a articulação com a temática da Lei da Aprendizagem de n.º 10.097 de 19 de dezembro de 2000. Esta pesquisa teve como objetivo geral, analisar a construção histórica do Programa de Aprendizagem Profissional, enquanto política pública, entre 1943 a 2023, por meio de análise de conteúdo, coletados de fontes disponibilizadas pelos órgãos competentes, como: a) Documentos do Ministério do Trabalho e Emprego; b) dados do IPEA e IBGE; c) dados dos documentos do Plano Nacional da Aprendizagem, entre outros. O percurso histórico da Aprendizagem Profissional no país, demonstra que há uma sintonia entre a legislação e a indução, por parte do Estado, no desenvolvimento no país, exigindo o investimento na qualificação profissional. As contradições entre capital x trabalho e Estado x burguesia nacional, estão presentes nessa relação, pois, esse processo é marcado por resistências por parte dos empregadores. Também, fica demonstrada a importância da Lei da Aprendizagem, como instrumento de política pública na prevenção e erradicação ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador. É possível verificar, nos processos de formação das políticas públicas, desde o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, a relação de parcelas expressivas da juventude e a composição da força de trabalho. Apontou-se a influência do aparelho de Estado e da participação da sociedade civil na construção da agenda pública e ações intencionais, resultando em impactos de curto prazo e políticas de longo prazo. Houve um crescimento acentuado no número de aprendizes cotizados, após o advento da Lei Federal de n.º 10.097 de 19 de dezembro de 2000, sobretudo a partir do Decreto n.º 5.598 de 1º de Dezembro de 2005. Ao longo dos vinte e três anos de vigência da Lei, ela foi sendo estruturada e disputada, enquanto política pública, com foco de atendimento prioritário a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. No período, ocorreu um processo de aumento na taxa de participação feminina, na condição de aprendizes. Houve, também, um aumento substancial da rede credenciada de entidades qualificadoras da. Aprendizagem Profissional e, com isso, diversificando as propostas pedagógicas aplicadas. Verifica-se a necessidade de democratizar o acesso aos recursos públicos de financiamento da política de aprendizagem profissional, hoje concentrados no Sistema “S” e reinstalar o Fórum Nacional da Aprendizagem, e em seu âmbito, construir um III Plano Nacional da Aprendizagem Profissional.
Moura, W. (2023).Aprendizagem profissional: a construção histórica de uma política pública no Brasil (1943 – 2023). São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil. http://hdl.handle.net/10469/19401
